Clínicas podem recorrer a recuperação de créditos tributários. Leia este artigo e saiba sobre recuperação tributária para clínicas médicas.
A recuperação de créditos tributários é uma alternativa legal disponível para centenas de segmentos, e claro, clínicas médicas não ficam de fora dessa possibilidade. Leia este artigo e saiba mais sobre recuperação tributária para clínicas médicas.
A tributação do Brasil não é para os fracos… Estudos indicam que além de ser complexa, a tributação brasileira é também bastante alta – em especial se pensarmos no nível de retorno à população.
Em nosso país, todos os dias negócios são bombardeados com uma altíssima carga de tributos, e o que infelizmente acontece, é que nem todos essas empresas contam com ajuda especializada para regularizar a situação, tornando o pagamento indevido de tributos uma prática comum entre as empresas do Brasil.
No meio dessa miríade de obrigações, se beneficiar da ajuda de especialistas pode fazer a mais absoluta diferença entre um negócio que sobrevive e um negócio que faz sucesso.
Ao contratar uma auditoria tributária, a clínica médica pode ter uma excelente economia de impostos, tanto a curto quanto a longo prazo. Créditos da Foto: Por Pressmaster
No contexto das clínicas médicas, empresas do Lucro Presumido possuem uma série de vantagens frente aos negócios enquadrados em outros regimes, e uma dessas vantagens é a maior possibilidade de recuperação de créditos tributários. Saiba mais sobre o assunto nos próximos parágrafos.
Créditos tributários para clínicas médicas:
As clínicas, além de prestarem um importante serviço à sociedade – através da promoção de saúde em seus mais diversos meios – precisam lidar com dezenas de outras preocupações… Funcionários, insumos, medicamentos, equipamentos, e claro, como não poderia deixar de ser… Impostos.
Com tantas responsabilidades, não é incomum que este último item acabe ficando um pouco de lado. A ação que geralmente tomam os donos de clínicas é apenas confiar que os valores “devidos” são realmente os valores que correspondem legalmente à obrigação fiscal.
O que surpreende é que, após uma cuidadosa análise, é descoberto que nem toda obrigação tributária é legítima, o que possibilita à clínica a recuperação dos créditos que foram pagos a mais.
Recuperação Tributária para clínicas:
Após a publicação da Lei Nº 9.249/1995, as clínicas, hospitais e laboratórios enquadrados no Lucro Presumido tiveram um regime diferenciado de apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Pela regra, as empresas do Lucro Presumido precisam recolher o IRPJ e a CSLL sobre uma presunção de 32% sobre a receita bruta. No entanto, quando se trata de serviços médicos vinculados à saúde, a presunção desses tributos sofre algumas alterações.
Para clínicas médicas enquadradas no Lucro Presumido, devido a diminuição da porcentagem da base de cálculo, a alíquota do IRPJ passa a ser 8% (artigo 15, caput, da Lei 9.249) enquanto a alíquota da CSLL se torna de 12% (artigo 20, inciso III, da Lei 9.249).
Esses dois impostos compõe boa parte da carga tributária para negócios desse tipo. São especialmente esses impostos, que, se recuperados, trazem uma excelente economia à clínica que solicita o processo de revisão tributária.
Como mencionamos, nem todas as clínicas médicas podem recuperar créditos tributários. Mas desde que estejam enquadradas no Lucro Presumido e cumpram algumas regras que citamos abaixo, é possível solicitar a revisão dos créditos tributários pagos nos últimos 5 anos (60 meses).
Abaixo, listamos algumas das clínicas que podem recorrer à recuperação tributária:
- Clínica de fonoaudiologia
- Clínicas de cirurgias plásticas
- Clínicas de fisioterapia
- Clínicas de oftalmologia
- Clínicas de ortopedia e traumatologia
- Clínicas de procedimentos dermatológicos
- Clínicas e laboratórios que realizam exames de imagem
- Clínicas odontológicas
- Clínicas pediátricas
- Clínicas que fazem exames de diagnósticos
- Empresas de home care
- Entre outras…
Além de ter que estar enquadrada no Lucro Presumido, a clínica também precisa ser sociedade empresária (ou seja, não pode ser EIRELI ou sociedade simples) e precisa ter autorização de funcionamento confirmada pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para quem tem uma clínica e pondera optar pela recuperação tributária, fique atento! A Receita Federal não notificará o seu negócio de que ele possui créditos passíveis de serem recuperados, para realizar essa descoberta, conte com o auxílio de uma empresa responsável.
Quais são os benefícios da recuperação tributária para clínicas?
A recuperação de créditos tributários é uma medida legal, passível de ser realizada tanto por vias administrativas quanto por vias judiciais. Apesar de simples, o processo ainda é pouco conhecido entre os empresários, o que faz com que a clínica médica que solicita a recuperação dos créditos ganhe uma excelente vantagem competitiva frente à concorrência.
Um acompanhamento tributário, se feito com seriedade, pode fazer com que sejam descobertas brechas legais para a redução da carga tributária, possibilitando que a empresa pague bem menos impostos se comparado ao que ela acredita ter obrigação.
Após levantados todos os pagamentos tributários dos últimos 5 anos, é possível identificar os tributos que foram pagos indevidamente, solicitando assim a recuperação dos valores pagos a mais durante os últimos 60 meses.
A Aliança Contabilidade já está a 9 anos no mercado da recuperação tributária, nesse tempo recuperamos mais de R $1 milhão de créditos tributários para centenas de empresas ao redor do país.
Para saber se sua clínica médica possui direito a recuperação de créditos tributários, clique abaixo em “Diagnóstico Tributário Gratuito” e receba o contato de um de nossos consultores.